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Aposentado pode voltar ao serviço público? Acumulação de proventos e remuneração

A Constituição veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria do regime próprio com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, com exceções. Este texto explica a regra do art. 37, § 10, as exceções (cargos acumuláveis, cargos eletivos e cargos em comissão), a vedação de mais de uma aposentadoria e o que o aposentado deve verificar antes de assumir novo cargo.

Requisitos para Posse em Concurso Público: O Que Você Precisa Saber para Não Ser Eliminado

Este post aborda os requisitos essenciais para a posse em concurso público, visando auxiliar candidatos aprovados a evitar a eliminação. Detalha requisitos comuns como nacionalidade, idade, escolaridade, aptidão física e mental, quitação eleitoral e militar, além de abordar exames médicos admissionais, sindicância de vida pregressa, acúmulo de cargos e a documentação exigida. Oferece também orientações sobre como contestar uma eliminação