Quando Buscar um Advogado Especialista em Concurso Público?
Advogado especialista em concurso público. Entenda como um advogado pode defender seus direitos em concursos públicos e garantir sua aprovação e nomeação.
Servidor Público em Desvio de Função: Entenda Seus Direitos
Entenda o que é desvio de função para servidores públicos, os direitos garantidos pela Lei 8.112/90 e pela Súmula 378 do STF. Descubra como comprovar o desvio e reivindicar indenização salarial.
Como Funciona o Teletrabalho para Servidores Federais: Regras, Direitos e Vedações
Entenda como funciona o teletrabalho para servidores federais segundo o Decreto nº 11.072/2022, incluindo as regras de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), requisitos para trabalho remoto no Brasil e no exterior, e exceções para servidores em estágio probatório e recém-transferidos.
Qual a Diferença Entre Exoneração e Demissão no Serviço Público?
Descubra a diferença entre exoneração e demissão no serviço público. Entenda os conceitos, processos e implicações de cada termo
Quando buscar um Advogado Especialista em Direito Administrativo?
Precisa de um advogado especialista em direito administrativo? Saiba como esse profissional pode atuar em causas envolvendo servidores públicos, licitações, PAD, ações contra municípios, União e mais.
STJ Define Limites na Revisão Judicial de Processos Administrativos Disciplinares: O Que Você Precisa Saber
A Súmula 665 do STJ define que o controle jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) se limita à regularidade do procedimento e à legalidade do ato
Como atua um Advogado Especializado em Processo Administrativo Disciplinar?
Advogado especialista em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) oferece defesa estratégica para servidores públicos. Saiba como garantir seus direitos e a ampla defesa no PAD.
Direitos dos Servidores Públicos em Casos de Assédio Moral no Trabalho
Saiba mais sobre os direitos dos servidores públicos em casos de assédio moral no trabalho. Entenda o que caracteriza o assédio moral, suas diferentes formas, e as medidas legais que podem ser tomadas para proteger os direitos dos servidores, incluindo denúncias e ações judiciais para buscar indenização por danos morais.
É possível reverter a aposentadoria do servidor público? Entenda seus direitos
Descubra como é possível reverter a aposentadoria do servidor público por invalidez ou de forma voluntária. Saiba os requisitos legais e como a reversão funciona para servidores federais, estaduais e municipais
É Preciso Advogado para Defesa em Processo Administrativo Disciplinar? Entenda Seus Direitos
Descubra se é necessário contratar um advogado para defesa em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Entenda a importância de uma defesa técnica, as leis aplicáveis, e como um advogado especializado pode aumentar suas chances de sucesso, garantindo seus direitos no serviço público.