Em alguns casos, servidores públicos que receberam valores de boa-fé não precisam devolvê-los Você sabia que, em alguns casos, servidores públicos que receberam valores de boa-fé não precisam devolvê-los? O… Continue a ler »Em alguns casos, servidores públicos que receberam valores de boa-fé não precisam devolvê-los
Servidores de Minas Gerais aposentados, exonerados e demitidos podem receber férias prêmio não usufruídas em dinheiro Servidores públicos aposentados, exonerados e demitidos de MG podem receber férias prêmio não usufruídas… Continue a ler »Servidores de Minas Gerais aposentados, exonerados e demitidos podem receber férias prêmio não usufruídas em dinheiro
Processo Administrativo Disciplinar: A Administração Pública precisa provar a culpa do servidor.
Entenda o que é o ônus da prova e como se defender em um PAD. Consulte um advogado especializado.
Testamento público ou particular: qual devo escolher? Pensa em começar o seu planejamento sucessório? A elaboração de um testamento pode ser uma boa opção. Para aqueles que desejam mais segurança,… Continue a ler »Testamento público ou particular: qual devo escolher?
Contribuintes que compraram imóveis nos últimos 5 anos podem pedir restituição de ITBI cobrado a mais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o tema no julgamento do Recurso Especial… Continue a ler »Contribuintes que compraram imóveis nos últimos 5 anos podem pedir restituição de ITBI cobrado a mais
Meu seguro não cobre o furto simples, e agora? Após serem furtados e acionarem o seguro, é comum que os consumidores escutem que, na verdade, não há cobertura para os… Continue a ler »Meu seguro não cobre o furto simples, e agora?
Servidores públicos de MG: Conquiste sua Licença para Curso de Formação de Concurso Público!
TJMG reconhece o direito à licença. Saiba como solicitar e garantir sua participação no concurso.