Advogado Especialista em Servidor Público
Conheça a atuação do escritório Marinho Marques Advogados Associados na defesa dos direitos dos servidores públicos
Corte de Energia por Falta de Pagamento: Como Funciona? Quais São os Direitos do Consumidor?
O corte de energia por falta de pagamento segue regras da ANEEL e pode ocorrer com apenas uma conta atrasada, desde que haja notificação prévia. Há restrições de dias e horários, além de proteção para consumidores vulneráveis. Saiba seus direitos.
O servidor público de Minas Gerais possui direito a auxílio-transporte?
O auxílio-transporte é um benefício garantido aos servidores públicos de Minas Gerais, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 44.471/2007. Saiba quem tem direito, os critérios de concessão e como funciona o pagamento deste auxílio essencial para a locomoção dos servidores
A Resolução 571/24 do CNJ e seus impactos na venda de imóveis em inventário
A Resolução 571/24 do CNJ permite a venda de bens do espólio por escritura pública, sem alvará judicial, tornando o inventário mais rápido e desburocratizado, com foco na eficiência e solução extrajudicial de conflitos.
Advogado Especialista em Direito Público
Conheça a Atuação do Escritório Marinho Marques Advogados Associados no Direito Público
Quando Buscar um Advogado Especialista em Concurso Público?
Advogado especialista em concurso público. Entenda como um advogado pode defender seus direitos em concursos públicos e garantir sua aprovação e nomeação.
Servidor Público em Desvio de Função: Entenda Seus Direitos
Entenda o que é desvio de função para servidores públicos, os direitos garantidos pela Lei 8.112/90 e pela Súmula 378 do STF. Descubra como comprovar o desvio e reivindicar indenização salarial.
Como Funciona o Teletrabalho para Servidores Federais: Regras, Direitos e Vedações
Entenda como funciona o teletrabalho para servidores federais segundo o Decreto nº 11.072/2022, incluindo as regras de adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), requisitos para trabalho remoto no Brasil e no exterior, e exceções para servidores em estágio probatório e recém-transferidos.
Qual a Diferença Entre Exoneração e Demissão no Serviço Público?
Descubra a diferença entre exoneração e demissão no serviço público. Entenda os conceitos, processos e implicações de cada termo
Advogado Especialista em Direito Administrativo
Conheça a Atuação do Escritório Marinho Marques Advogados Associados no Direito Administrativo